Se o Dia Internacional da Mulher serve para lembrar nossas vitórias,
também nos faz refletir sobre o número cada vez mais assustador de casos de
violência contra as mulheres. Diariamente,
mais de duas mil mulheres registram queixa no Brasil contra a violência de seus
maridos, namorados e companheiros. Em mais da metade dos casos, elas sofrem
tentativa de homicídio. Por trás dos números, histórias de medo e humilhação.
Surge a notícia de uma nova proposta para combater e prevenir esses crimes.
Nesta quinta-feira foi assinado, em Belo Horizonte, um acordo entre órgãos
públicos que prevê a implantação do Programa
de Monitoração Eletrônica a Agressores.
Essa
medida permitirá à Justiça acompanhar o cumprimento das decisões das varas de
família por meio da utilização de tornozeleiras eletrônicas 24 horas por dia. Nos
casos mais graves, desde que concorde, a mulher poderá receber também um
pequeno dispositivo avulso de monitoração eletrônica, que a avisará caso esteja
fora de seu perímetro de proteção e detectará uma eventual aproximação do
agressor. Neste caso, o equipamento emitirá sons de alerta para as duas partes
e vibrará. Além disso, a central de monitoração entrará em contato com os
envolvidos, para tentar inviabilizar qualquer tentativa de agressão.
Além de garantir a distância entre vítima e agressor na rua, os juízes
receberão relatórios mensais para análise do comportamento de vítima e agressor
e poderão utilizá-los para reavaliar as decisões.
A questão que fica agora é se realmente chegamos ao ponto, em que um
monitoramento de 24h por dia é necessário para garantir que um homem não agrida
a sua esposa, namorada ou companheira.
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